O presente artigo examina as transformações do trabalho na denominada economia de plataforma, bem como a reorganização do mercado a partir de uma massa de trabalhadores desprovidos de vínculo empregatício. O objetivo é apresentar as discussões travadas entre plataformas digitais, trabalhadores, poder judiciário e legisladores, na busca por mecanismos de regulação desse novo modelo de negócio, cujas características não se enquadram integralmente na figura do empregado celetista nem na do trabalhador autônomo. A supressão de direitos sociais fundamentais a essa nova classe trabalhadora significa negar a existência do contingente que movimenta a economia do país. A pesquisa bibliográfica constituiu o método adotado para a estruturação do artigo. Esse estudo irá se debruçar na relação de trabalho location-based, modal de trabalhadores por aplicativos, realizado no Brasil. Aborda-se a transformação do trabalho na economia digital, busca-se compreender a natureza jurídica dessa relação laboral e, por fim, exploram-se os desafios e as perspectivas futuras dela decorrentes.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S593t
Publicação: 24-06-2026
Nº Páginas: 26
Autores:DANIELE DA CONCEICAO TRINDADE GUIMARAES SIMO (---)
Orientadores: M.Sc. FLAVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO
(Lattes)
Palavras-Chave: - DIREITO DO TRABALHO
- Nova categoria
- plataformas digitais de trabalho
- proteção social
- Regulação
Keywords: - Digital Labor Platforms
- Labor law
- New Category.
- regulation
- Social protection