O presente estudo aborda a exploração sexual de crianças e adolescentes na região do Marajó, e seu impacto às vítimas, com o objetivo de correlacionar a realidade das vítimas, fatores estruturais, sociais e econômicos que contribuem para o fenômeno e definição das chamadas “balseiras”. A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica, de caráter qualitativo/explicativo, baseada em produções acadêmicas, artigos científicos, legislações e jurisprudências. Observa-se a insuficiência de políticas públicas e proteção efetiva na região mesmo comas garantias da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Conclui-se que a perpetuação do problema decorre da vulnerabilidade social extrema e a negligência Estatal no Marajó, sendo urgente a evidencia da violação dos direitos para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: C331e
Publicação: 24-06-2026
Nº Páginas: 22
Autores:
EDYANNE MARIA MENEZES MACEDO (edyanne.macedo@hotmail.com)

FERNANDA LOPES GEMAQUE (nagemaque@gmail.com)

CINTHYA NOBRE DE CARVALHO (cinthyanobre@outlook.com)

Orientadores: 
M.Sc. DANIELA LOPES LACERDA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • adolescentes
  • crianças 
  • Exploração Sexual
  • Marajó
  • Política Pública
Keywords: 
  • Adolescents
  • children
  • Marajo
  • Public policy
  • Sexual Exploitation