O feminicídio representa a forma mais extrema de violência contra a mulher, sendo caracterizado pelo assassinato de mulheres em razão de sua condição de gênero. No Brasil, o crime foi tipificado pela Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal e passou a qualificá-lo como homicídio agravado. O presente artigo como o tema um estudo detalhado do feminicídio no Piauí; e, como objetivo analisar a relação entre a taxa de feminicídio no estado do Piauí nos anos de 2024 e 2025 e a eficácia das medidas protetivas previstas na legislação brasileira. Com isso este trabalho busca responder um questionamento: qual é a relação entre a taxa de feminicídio no Piauí nos anos de 2024 e 2025 e a eficácia das medidas protetivas aplicadas às vítimas de violência doméstica? A pesquisa possui abordagem qualitativa e quantitativa, baseada em análise documental de relatórios de segurança pública, estudos acadêmicos e dados oficiais. Com isso buscar o entendimento da relação dos índices de feminicídio e a concessão de medidas protetivas pela justiça do Piaui.
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Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S725e
Publicação: 23-06-2026
Nº Páginas: 24
Autores:
FRANCISCO CHAGAS ALBUQUERQUE SOUSA (albuquerque.sousa198502@gmail.com)

Orientadores: 
M.Sc. FRANCISCO DE SOUSA VIEIRA FILHO (Lattes)

Palavras-Chave: 
  •  Feminicídio
  •  Mulher
  • Medidas protetivas
  • Políticas Públicas
  • Violência
Keywords: 
  •  Femicide
  •  piaui
  •  Violence against women
  • Public  policies
  • Violence against women