Esta pesquisa procura reunir indícios sobre a construção histórica e jurídica do Estatuto da Pessoa Idosa no Estado do Pará, com ênfase no protagonismo social e na memória como instrumento de produção do Direito. Examina a relação entre a Constituição Federal de 1988, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto da Pessoa Idosa, destacando a atuação da sociedade civil organizada, especialmente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará. Utiliza abordagem qualitativa, com base na metodologia da História Oral, a partir de entrevista com o Dr. Emídio Rebelo atuante no processo de construção normativa, aliada à análise legislativa e bibliográfica. Demonstra que o Estatuto resulta de mobilização social e participação coletiva, e evidencia desafios na efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa na realidade Amazônica.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: N972p
Publicação: 23-06-2026
Nº Páginas: 19
Autores:
ESTELLA PAIVA NUNES (---)

Orientadores: 
Dr(a) Maria de Nazaré de Oliveira Rebelo (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Amazônia
  • Direitos da Pessoa Idosa
  • História Oral
  • Memória social
  • Políticas Públicas
Keywords: 
  • Amazon
  • Elderly Rights
  • Oral History
  • Public. Policies
  • social memory