O presente trabalho investiga a excessiva politização nas formas de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), explorando as consequências dessa influência política sobre a autonomia do Judiciário, a legitimidade das instituições e a confiança da sociedade na Suprema Corte. A análise foca nas bases constitucionais do sistema atual de nomeações no Brasil, que se sustenta na escolha do presidente e na aprovação pelo Senado Federal, além de discutir as críticas mais relevantes acerca da interferência política no processo de formação do tribunal. Também são abordadas as propostas de reformulação que estão sendo discutidas no contexto jurídico do país, incluindo mudanças nos critérios de seleção, mandatos temporários e uma maior participação de instituições no processo de nomeação. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, com ênfase em uma revisão bibliográfica e referência ao Direito Comparado, examinando modelos de países como Estados Unidos, Alemanha, França e Portugal, com o objetivo de identificar elementos que possam aprimorar o sistema brasileiro. O estudo busca evidenciar as fraquezas do modelo atual e explorar soluções que promovam um melhor equilíbrio entre legitimidade democrática, independência judicial e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: A368a
Publicação: 23-06-2026
Nº Páginas: 23
Autores:ALBERT BELIZARIO SILVA ALENCAR (---)
Orientadores: Esp. FRANCISCO DE SOUSA VIEIRA FILHO
(Lattes)
Palavras-Chave: - DIREITO COMPARADO
- Jurisdição Constitucional
- nomeação de ministros
- politização
- Supremo Tribunal Federal
Keywords: - appointment of justices
- COMPARATIVE LAW
- Constitutional Jurisdiction
- politicization
- Supreme Federal Court