O presente artigo analisa os crimes cometido contra as comunidades indígenas que vivem na Amazônia e os impactos causados ao meio ambiente no cenário global. O artigo aborda algumas das principais atividades ilegais exploratórias, destacando- se o garimpo ilegal, exploração clandestina de madeira e expansão do setor pecuário na Amazônia em terras indígenas, levando em consideração os danos ambientais causados por tais atividades o qual geraldanos ambientais, sociais e culturais. Ainda em uma análise prévia, verifica-se a importância das comunidades indígenas na conservação da floresta amazônica e na mitigação dos impactos causados globalmente pelo avanço da crise climática, tendo em vista o modelo de vida adotado por essa comunidade, a qual possui como princípio o respeito pela natureza contribuindo para a mitigação dos danos ambientais através da conservação e proteção da floresta amazônica. A pesquisa analisa a aplicação e efetividade das sanções penais e administrativas previstas no ordenamento jurídico brasileiro, previstas na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 9.605/1998, avaliando a sua real efetividade no combate e prevenção de crimes ambientais Método utilizado no presente artigo é dedutivo, através de pesquisas bibliográficas, legislativa e doutrinária e com base em artigos científicos. Conclui-se que, apesar das previsões legislativas que visam proteger o meio am ambiente e as comunidades indígenas, ainda perdura de forma insistente os desafios relacionados à real efetividade da fiscalização, a morosidade do ordenamento jurídico e responsabilização dos agentes delitivos, fatores que corroboram para a impunidade e aumento da crise climática.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S586c
Publicação: 23-06-2026
Nº Páginas: 14
Autores:
LUCAS LOBATO DA SILVA (---)

Orientadores: 
Dr(a) RICARDO NASSER SEFER (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Comunidades indígenas
  • Conflitos
  • crimes ambientais
  • Crise Climática
  • impactos ambientais
Keywords: 
  •  indigenous communities
  • climate crisis
  • Conflicts 
  • environmental crimes
  • environmental impacts