Os alimentos são um direito assegurado em lei, porém com a morosidade do Poder Judiciário, percebe-se, muitas vezes, crianças tendo seu direito despojado pela mesma justiça que afirma o direito. Entende-se que esse é um direito que necessita de urgência dentro do âmbito do Judiciário, pois deve suprir as necessidades básicas do alimentado, necessidades essas que não abrangem somente saúde, educação e lazer, vai muito além disso, como o vestir, o calçar, a cultura. Observa-se também que essa criança pode estar em estado de hipossuficiência e a lentidão na tramitação do processo deixa a desejar e coloca em xeque o verdadeiro objetivo da justiça no que se refere aos alimentos. Entende-se, portanto, que a morosidade judicial nesse contexto é prejudicial, uma vez que evidencia os desafios enfrentados pela jurisdição na concretização de um direito fundamental.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: C331m
Publicação: 22-06-2026
Nº Páginas: 21
Autores:MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA CARVALHO (---)
Orientadores: Esp. KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA RODRIGUES LEAL
(Lattes)
Palavras-Chave: - Alimentos
- CRIANÇA
- DireitoFundamental
- MorosidadeJudicial
- Necessidades Básica
Keywords: - Basic needs
- CHILD
- Food
- Fundamental right
- JUDICIAL DELAY