O presente trabalho tem como objetivo analisar a violência obstétrica e a proteção jurídica da integridade física da mulher no ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa busca caracterizar as ações abusivas sofridas pelas gestantes durante o pré-natal, parto e pós-parto, bem como identificar os principais tipos de violência obstétrica e suas consequências físicas e psicológicas. Para a realização deste estudo, foi utilizado o método lógico-dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com análise de doutrinas, legislações, jurisprudências e artigos científicos. Verificou-se que a violência obstétrica representa uma grave violação aos direitos fundamentais da mulher, especialmente à dignidade da pessoa humana, à integridade física e ao direito à saúde. Concluiu-se que, apesar da ausência de uma legislação penal específica sobre o tema, as condutas praticadas podem ser enquadradas em crimes previstos no Código Penal brasileiro, sendo necessária a ampliação do debate, da conscientização e dos mecanismos de proteção às vítimas.
Palavras-chave: O presente trabalho tem como objetivo analisar a violência obstétrica e a proteção jurídica da integridade física da mulher no ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa busca caracterizar as ações abusivas sofridas pelas gestantes durante o pré-natal, parto e pós-parto, bem como identificar os principais tipos de violência obstétrica e suas consequências físicas e psicológicas. Para a realização deste estudo, foi utilizado o método lógico-dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com análise de doutrinas, legislações, jurisprudências e artigos científicos. Verificou-se que a violência obstétrica representa uma grave violação aos direitos fundamentais da mulher, especialmente à dignidade da pessoa humana, à integridade física e ao direito à saúde. Concluiu-se que, apesar da ausência de uma legislação penal específica sobre o tema, as condutas praticadas podem ser enquadradas em crimes previstos no Código Penal brasileiro, sendo necessária a ampliação do debate, da conscientização e dos mecanismos de proteção às vítimas.