O presente estudo analisa a atuação prática da Defensoria Pública na proteção infantojuvenil em disputas familiares, investigando de que maneira o órgão trabalha para garantir os direitos inerentes à essa classe de vulneráveis, à luz da Constituição Brasileira de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, especificamente no Estado do Piauí. Através de pesquisas de campo na própria Defensoria Pública e pesquisa bibliográfica, examina-se, primeiramente, as bases legais que fundamentam o direito à proteção de crianças e dos adolescentes, para que se determine a extensão do poder que a instituição tem de promover o bem-estar do menor de idade, ainda que fora do seio familiar, concluindo em um exame completo da importância da Defensoria Pública no ordenamento jurídico brasileiro.
Clique Aqui para Baixar a Obra Completa
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S237p
Publicação: 05-08-2026
Nº Páginas: 21
Autores:
GABRIELA CARVALHO DE SOUSA MORAIS SANTOS (---)

Orientadores: 
M.Sc. FRANCISCO DE SOUSA VIEIRA FILHO (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • ADOLESCENTE
  • CRIANÇA
  • Defensoria Pública
  • Estado do Piauí
  • Proteção
Keywords: 
  • Adolescents
  • children
  • Protection
  • Public Defender’s Office
  • State of Piauí