O presente trabalho analisa o reconhecimento tardio de paternidade e seus reflexos na construção do vínculo afetivo no Direito das Famílias brasileiro. O estudo investiga, sob uma perspectiva interdisciplinar, como a formalização extemporânea da filiação impacta a construção da identidade e o desenvolvimento pedagógico do filho. Utiliza o método dedutivo com abordagem qualitativa, baseando-se em pesquisa bibliográfica e documental em Direito, Psicologia e Pedagogia. Os resultados demonstram que o afeto possui natureza jurídica estruturante, sendo o suporte emocional indispensável para a maturação psíquica e a autonomia do educando. Conclui que a interdisciplinaridade é essencial para a eficácia da proteção integral, reforçando que o reconhecimento tardio deve assegurar não apenas o direito ao nome, mas o acesso ao cuidado e à dignidade biográfica. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo e a multiparentalidade surgem como mecanismos fundamentais para a reparação de danos e a preservação dos laços afetivos na família contemporânea.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S586r
Publicação: 05-08-2026
Nº Páginas: 22
Autores:
RAYLLAN CHAVES CASTRO DA SILVA (---)

Orientadores: 
Dr(a) MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA REBELO (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Direito das Famílias
  • Pedagogia
  • psicologia
  • Reconhecimento Tardio
  • vínculo Afetivo
Keywords: 
  • Affective Bond
  • Family Law
  • Late Recognition
  • Pedagogy
  • psychology