O texto apresentado consiste em uma monografia jurídica que investiga as consequências da Reforma Tributária (EC 132/2023) para as empresas brasileiras de pequeno e médio porte. O autor analisa a transição para o modelo de IVA Dual, detalhando como a criação do IBS e da CBS impacta a competitividade e a carga tributária dos optantes pelo Simples Nacional. A obra destaca o surgimento do regime híbrido, que permite a transferência estratégica de créditos tributários para evitar a perda de espaço no mercado entre empresas (B2B). Conclui-se que a sobrevivência desses negócios exigirá um planejamento tributário rigoroso e adaptação tecnológica para lidar com a nova sistemática de débitos e créditos. Por fim, o estudo reforça que, embora o tratamento favorecido seja um preceito constitucional, a gestão proativa torna-se indispensável no novo cenário fiscal brasileiro.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S586i
Publicação: 19-06-2026
Nº Páginas: 41
Autores:
ROBSON MENDES DA SILVA (---)

Orientadores: 
M.Sc. BRUNA VIRGINIA ANDRADE DE ALMEIDA ARRUDA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Competitividade
  • IBS/CBS
  • Planejamento tributário
  • Reforma Tributária
  • Simples Nacional
Keywords: 
  • Competitiveness
  • Hybrid Regime
  • Simplified National
  • Tax planning
  • Tax reform