O trabalho é uma forma de sustento desenvolvida pelo homem para garantir sua subsistência e para produção de bens próprios. Nesse víes, passou por diversas relações em sua estrutura, a exemplo, da divisão de trabalho por gênero, sendo uma segmentação mais branda ou relações mais abusivas, como a escravidão. Surgiu, então, uma necessidade de normatizar esse vínculo empregatício, consolidando o que se conhece hoje pelo Direito do Trabalho. Contudo, muito se diverge na literatura acerca da natureza desse direito, apesar da Teoria Privatista ser a mais aceita, ao reconhecer que as relações trabalhistas, embora pertença ao Direito Privado, por ser um acordo entre particulares, também detêm forte intervenção do Estado, pertencendo ao Direito Público. O presente estudo tem por objetivo geral fazer uma análise geral da Teoria Mista do Trabalho e, em específico, avaliar minuciosamente como esta dicotomia está estabelecida nos vínculos trabalhistas brasileiros. A fundamentação teórica partirá da análise dos conceitos trazidos por Carlos Henrique Bezerra Leite em seu curso de direito do trabalho e o exame da legislação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O estudo se desenvolve a partir de um método dedutivo, o qual partirá de uma investigação geral das relações contratuais históricas e destina-se aplicar, em particular, para o contexto do Brasil. Para tanto, será utilizada uma análise qualitativa, com caráter exploratório e descritivo, através do levantamento e da análise de dados históricos, documentais e bibliográficos. A justificativa do estudo se dá em virtude da reforma ocorrida pela Lei 13.467/2017 e como ela impacta os elos empregatícios e altera a estrutura trabalhista existente em face da Teoria Mista do Trabalho. De tal modo, aborda-se, portanto, que a adoção da teoria mista oferece uma compreensão mais completa e coerente desse ramo, pois reconhece sua função social e seu papel essencial na promoção da dignidade humana e na construção de relações laborais mais equilibradas e justas.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: A663p
Publicação: 19-06-2026
Nº Páginas: 44
Autores:
LUCAS HENRIQUE SOUZA ARAÚJO (---)

Orientadores: 
M.Sc. Rodrigo Silva Paredes Moreira (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Consolidação das Leis Trabalhistas.
  • Direito do Trabalho.
  • Direito Privado.
  • Direito Público.
  • Teoria Mista.
Keywords: 
  • Consolidation of labor laws
  • Labor law
  • Mixed Theory
  • Private Law
  • Public Law.