Este trabalho analisa a violência psicológica contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, examinando os mecanismos que sustentam sua invisibilidade e os fatores que impedem as vítimas de romper o ciclo de violência. A pesquisa parte da premissa de que a violência psicológica, embora seja a modalidade mais prevalente nas relações de intimidade, permanece como a forma menos denunciada e judicializada, em razão de sua natureza progressiva, difusa e estruturalmente invisível. O estudo percorre o processo histórico e legislativo que culminou na promulgação da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na posterior tipificação penal da violência psicológica por meio do art. 147-B do Código Penal, introduzido pela Lei n.º 14.188/2021. A partir da análise do ciclo da violência são examinados os principais mecanismos de controle psicológico utilizados pelo agressor, com especial ênfase no gaslighting como estratégia de distorção da realidade, bem como o fenômeno da internalização da culpa pela vítima. O trabalho analisa, ainda, os obstáculos multidimensionais que dificultam o rompimento do vínculo abusivo: dependência emocional e financeira, pressões sociais e familiares, medo, vergonha e ausência de rede de apoio, compreendendo a vulnerabilidade não como fragilidade intrínseca da vítima, mas como produto de uma estrutura de dominação e controle sistematicamente construída pelo agressor. A metodologia adotada é qualitativa,descritiva,bibliográfica e documental, com base em legislação, doutrina jurídica, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do DataSenado e da Defensoria Pública, artigos acadêmicos, buscando compreender a violência psicológica contra a mulher e os obstáculos. Os resultados indicam que os instrumentos legais existentes, conquanto avançados, são insuficientes quando desacompanhados de políticas públicas de autonomia econômica, suporte psicossocial e transformação cultural das relações de gênero. Conclui-se que romper o ciclo da violência psicológica exige uma abordagem integral que articule proteção jurídica, empoderamento social e ruptura com a lógica patriarcal que estrutura as relações domésticas.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: N824v
Publicação: 19-06-2026
Nº Páginas: 65
Autores:
ANNA CLARA DE SOUZA NORBERTO (---)

Orientadores: 
Dr(a) ISADORA CAVALCANTI MOREIRA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • a ele
  • amem
  • Deus
  • Honra
  • toda 
Keywords: 
  • ALL
  • amém
  • God
  • Honor
  • to him