O direito fundamental de acesso à justiça constitui um dos pilares mais importantes da democracia brasileira, mas enfrenta um grave dilema prático diante da lentidão e da sobrecarga do Poder Judiciário. Este trabalho analisa se o acesso à justiça no Brasil é realmente eficaz quando observado pelo prisma da mediação de conflitos, investigando o choque existente entre o que a legislação promete e as dificuldades reais do cotidiano social. Metodologicamente, realizou-se uma pesquisa qualitativa e teórica, baseada na análise da Constituição de 1988, do Código de Processo Civil, da Lei de Mediação e de dados institucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento bibliográfico foi feito na internet, utilizando indexadores acadêmicos e, de forma inovadora e instrumental, contou com o suporte de ferramentas de inteligência artificial generativa na busca por fontes relacionadas ao tema, sem prejuízo da autonomia intelectual da autora. A pesquisa destaca que a mediação apresenta potencial para ampliar o acesso à justiça, apesar dos obstáculos estruturais, culturais e institucionais que limitam sua efetividade. Conclui-se que a democratização da justiça no país depende de uma mudança cultural que priorize a qualidade do tempo e a sensibilidade nos espaços de diálogo, consolidando a mediação como um instrumento de emancipação e humanização do Direito e não apenas como alternativa para hiperjudicialização ou redução de processos já ajuizados no Poder Judiciário.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: C672a
Publicação: 19-06-2026
Nº Páginas: 63
Autores:ISABELA RODRIGUES DE ALBURQUERQUE COELHO (---)
Palavras-Chave: - Acesso à Justiça
- Efetividade jurisdicional
- Humanização
- Mediação de Conflitos
- Política Pública
Keywords: - ACESS TO JUSTICE
- Conflict mediation
- humanization
- judicial effectiveness
- Public policy