O presente trabalho analisa o poder familiar e o dever de cuidado no
âmbito do Direito de Família, destacando a sua evolução à luz do princípio da
dignidade da pessoa humana e da valorização da afetividade nas relações familiares.
Para tanto, há de examinar-se o poder familiar como um conjunto de deveres
atribuídos aos pais, voltados à proteção, a assistência e ao desenvolvimento integral
da criança e do adolescente, partindo para a análise e distinção entre o sentimento de
amor e o dever jurídico de cuidado, evidenciando que, embora o afeto não possa ser
imposto, o cuidado constitui obrigação legal decorrente da relação de filiação. Dessa
forma, faz-se necessário, investigar a possibilidade de responsabilização civil nos
casos de abandono afetivo, com base na doutrina, na legislação e na jurisprudência
do Superior Tribunal de Justiça, especialmente no que se refere à reparação por danos
morais decorrentes da omissão no dever de cuidado.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S586a
Publicação: 19-06-2026
Nº Páginas: 22
Autores:KADIJA PEREIRA DA SILVA (---)
Orientadores: M.Sc. CAROLINA RIBEIRO GARCIA MONTAI DE LIMA
(Lattes)
Palavras-Chave: - Abandono Afetivo
- Dever de cuidado
- Dignidade da pessoa humana
- PODER FAMILIAR
- Responsabilidade Civil
Keywords: - Civil liabilit
- Duty of care;
- Emotional abandonment
- Human dignity
- parental authority