O presente trabalho aborda os desafios enfrentados pela legislação trabalhista diante
da crescente profissionalização dos atletas de e-sports, com enfoque no cenário
competitivo de League of Legends no Brasil. Parte-se da compreensão de que os
avanços tecnológicos e a expansão do ambiente digital transformaram
significativamente as formas de trabalho, exigindo do Direito adaptações capazes de
acompanhar novas modalidades profissionais. Sob essa perspectiva, busca-se
demonstrar como a consolidação dos esportes eletrônicos, marcada pela existência
de ligas organizadas, rotina intensa de treinamentos, subordinação técnica e contratos
profissionais, evidencia características típicas de relações laborais, ao mesmo tempo
em que evidencia lacunas legislativas quanto à regulamentação das relações de
trabalho nos e-sports, especialmente no que se refere ao reconhecimento da natureza
jurídica da atividade desempenhada pelos atletas profissionais. O estudo justifica-se
pela relevância econômica e social dos e-sports, bem como pela necessidade de
proteção jurídica adequada aos atletas inseridos nesse mercado em expansão. Para tanto, será realizada pesquisa de abordagem qualitativa exploratória, com base em
levantamento bibliográfico e documental, mediante análise de doutrinas, legislações,
jurisprudências e documentos oficiais relacionados ao Direito do Trabalho e ao Direito
Desportivo. Busca-se compreender em que medida o ordenamento jurídico brasileiro
é capaz de oferecer tutela adequada aos atletas profissionais de e-sports,
especialmente quanto à incidência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e à
possível aplicação análoga da Lei nº 14.597/2023. Por fim, o objetivo do estudo
consiste em contribuir para o debate acadêmico acerca da necessidade de atualização
normativa, visando maior segurança jurídica, proteção social e estabilidade nas
relações contratuais estabelecidas no ambiente competitivo dos esportes eletrônicos.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: C152d
Publicação: 19-06-2026
Nº Páginas: 29
Autores:LEONARDO ATAYDE CALHEIROS (---)
Orientadores: M.Sc. ISMAR RIBEIRO UCHOA JUNIOR
(Lattes)
Palavras-Chave: - DIREITO DO TRABALHO
- Esportes eletrônicos
- League of Legends
- Lei Geral do Esporte
- profissionalização
Keywords: - e-sports
- General Sports Law
- Labor law
- League of Legends
- Professionalization