O presente trabalho analisa a expansão dos crimes cibernéticos na sociedade contemporânea e seus impactos sobre os direitos fundamentais, com enfoque na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A pesquisa examina como a evolução tecnológica e a hiperconectividade ampliaram a vulnerabilidade dos usuários diante de práticas como furto de dados, violação do direito de imagem. O estudo aborda a seguinte problemática de pesquisa: Em que medida o ordenamento jurídico brasileiro é eficaz na proteção de crianças e adolescentes diante da expansão dos crimes cibernéticos e da rápida evolução tecnológica? Utiliza-se metodologia dedutiva, com pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que, apesar dos avanços legislativos, ainda persistem lacunas normativas e estruturais que dificultam a efetiva proteção dos usuários no ambiente digital.
Clique Aqui para Baixar a Obra Completa
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: M149e
Publicação: 18-06-2026
Nº Páginas: 21
Autores:
RENATA DO NASCIMENTO MACHADO (---)

Orientadores: 
M.Sc. DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS JAIME (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Ambiente Digital
  • Crianças e Adolescentes
  • crimes cibernéticos
  • Direitos Fundamentais
  • Proteção jurídica
Keywords: 
  • Children and Adolescents
  • Cybercrimes
  • Digital environment
  • Fundamental Rights
  • Legal protection