O presente trabalho analisa o nexo causal entre o assédio moral no ambiente de trabalho e o desenvolvimento de doenças psíquicas no trabalhador, com enfoque nos desafios probatórios enfrentados no âmbito do Direito do Trabalho. O problema de pesquisa consiste em compreender como o ordenamento jurídico trabalhista pode superar as dificuldades na comprovação do vínculo entre as práticas abusivas e o adoecimento psicológico do empregado. O objetivo geral é analisar os principais obstáculos para a comprovação do nexo causal e suas implicações jurídicas quanto à responsabilização do empregador. A pesquisa possui abordagem qualitativa, com base em metodologia bibliográfica e documental, utilizando doutrina, legislação e jurisprudência pertinentes ao tema. A análise demonstra que a prova do assédio moral e de suas consequências psíquicas apresenta elevada complexidade, exigindo a utilização de provas testemunhais, periciais e documentais. Conclui-se que o reconhecimento do nexo causal é essencial para assegurar a proteção da dignidade e da saúde mental do trabalhador, bem como para garantir a efetiva responsabilização do empregador.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: B238n
Publicação: 18-06-2026
Nº Páginas: 23
Autores:
DEIVIDY DE SOUZA BARBOSA (---)

Orientadores: 
Lic HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Assédio Moral
  • Doenças psíquicas
  • Nexo Causal
  • Prova Trabalhista
  • Responsabilidade Civil
Keywords: 
  • Causal Nexus 
  • Civil liability 
  • Labor Evidence
  • mental illnesses
  • Moral harassment