A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada em Belém do Pará em novembro de 2025, destacou a importância estratégica da Amazônia para o equilíbrio climático global. O evento reuniu chefes de Estado, diplomatas, cientistas, ONGs, empresas e sociedade civil em torno da busca por soluções que conciliam conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico. A escolha da Amazônia como sede reforçou seu papel central na regulação do clima e na construção de uma economia verde baseada na biodiversidade e nos saberes tradicionais. O estudo metodológico adota abordagem qualitativa, com análise documental e revisão bibliográfica de relatórios oficiais, artigos científicos e declarações institucionais relacionadas à COP 30. A coleta de dados concentrou-se em fontes primárias (documentos da ONU e do governo brasileiro) e secundárias (publicações acadêmicas e jornalísticas). A análise foi conduzida por meio de categorização problematização, destacando os eixos centrais da conferência: O Direito tributário como instrumento de política ambiental, A cop 30 e os compromissos de Belém em uma análise geopolítica, e os Desafios fiscais e contábeis nas economias emergentes pós cop 30.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S237d
Publicação: 17-06-2026
Nº Páginas: 25
Autores:
ANA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS (---)

Orientadores: 
M.Sc. JOSE ANIJAR FRAGOSO REI (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Direito
  • E COP 30
  • ECONOMIAS
  • EMERGENTES
  • tributário
Keywords: 
  • AND COP 30
  • ECONOMIES
  • EMERGING
  • Tax Law
  • Taxation