O presente trabalho investiga a violência psicológica contra a mulher e a omissão estatal nas
políticas de prevenção no Brasil. Partindo de uma abordagem histórica e jurídica, a pesquisa
examina como estruturas coloniais e patriarcais legaram ao ordenamento jurídico brasileiro uma
tradição de silenciamento e invisibilização do sofrimento feminino, cujos reflexos se estendem
à contemporaneidade. O objetivo geral consiste em analisar o tratamento conferido pelo Estado
brasileiro a essa modalidade de violência, tanto no plano normativo quanto no campo das
políticas públicas. A metodologia adotada é qualitativa, de base bibliográfica e documental,
com consulta à legislação nacional e internacional, à jurisprudência dos tribunais superiores, à
doutrina especializada e a dados estatísticos oficiais. Os resultados evidenciam que, apesar dos
avanços legislativos alcançados nas últimas décadas, persiste uma omissão estatal estrutural no
enfrentamento da violência psicológica. Essa forma de agressão é a mais prevalente no contexto
da violência doméstica, porém continua sendo invisibilizada por práticas institucionais que
priorizam as lesões físicas perceptíveis. Os dados sobre feminicídio revelam que a tolerância às
agressões psicológicas alimenta a escalada da violência, uma vez que a grande maioria dos
casos letais é precedida por longos períodos de abuso emocional e controle coercitivo. Conclui
se que o combate efetivo à violência psicológica exige não apenas criminalização, mas políticas
públicas integradas, capacitação profissional, investimento em rede de apoio e transformação
cultural, sendo a omissão estatal nesse campo um fator determinante para a perpetuação do
ciclo de violência de gênero no país.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: C172v
Publicação: 16-06-2026
Nº Páginas: 64
Autores:LIVIA NARA LOBO CAMARA (livinha_nara@hotmail.com)
Palavras-Chave: - mulher
- Omissão
- Políticas Públicas
- PROTEÇÃO A MULHER
- Violência Psicológica
Keywords: - PROTECTION OF WOMEN
- Psychological Violence
- Public Policies
- STATE OMISSION
- Women