O presente trabalho investiga a violência psicológica contra a mulher e a omissão estatal nas políticas de prevenção no Brasil. Partindo de uma abordagem histórica e jurídica, a pesquisa examina como estruturas coloniais e patriarcais legaram ao ordenamento jurídico brasileiro uma tradição de silenciamento e invisibilização do sofrimento feminino, cujos reflexos se estendem à contemporaneidade. O objetivo geral consiste em analisar o tratamento conferido pelo Estado brasileiro a essa modalidade de violência, tanto no plano normativo quanto no campo das políticas públicas. A metodologia adotada é qualitativa, de base bibliográfica e documental, com consulta à legislação nacional e internacional, à jurisprudência dos tribunais superiores, à doutrina especializada e a dados estatísticos oficiais. Os resultados evidenciam que, apesar dos avanços legislativos alcançados nas últimas décadas, persiste uma omissão estatal estrutural no enfrentamento da violência psicológica. Essa forma de agressão é a mais
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: C172v
Publicação: 15-06-2026
Nº Páginas: 64
Autores:
LIVIA NARA LOBO CAMARA (---)

Orientadores: 
Dr(a) LIDIANE MOURA LOPES (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • mulher
  • OMISSÃO ESTATAL
  • Políticas Públicas
  • PROTEÇÃO A MULHER
  • Violência Psicológica
Keywords: 
  • PROTECTION WOMEN 
  • Psychological Violence
  • Public Policies
  • STATE OMISSION
  • Women