RESUMO
O presente projeto tem como objetivo analisar a ineficácia das medidas
protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) nos casos de
violência doméstica, buscando identificar meios de prevenção ao feminicídio. A
pesquisa se justifica diante do aumento dos casos de violência contra a mulher,
posteriormente a existência de avanços significativos na legislação brasileira,
evidenciando que existem lacunas na aplicação das medidas protetivas.
Sob a ótica histórica e cultural, o projeto busca identificar como a violência
de gênero foi enraizada na sociedade através de padrões patriarcais que
demonstram o poder masculino e a submissão feminina. Diante disso, o trabalho
desenvolvido verificará por quais razões as medidas protetivas contidas na
legislação atual não alcançam o resultado esperado, bem como, quais caminhos
podem ser percorridos para garantir melhorias na aplicação prática.
Além disso, será abordado o conceito de violência contra a mulher, as suas
tipificações e como funciona o ciclo da violência. Analisando como os agressores
avançam de maneira gradativa até consumar o ato extremo de feminicídio.
A pesquisa adotará uma metodologia de natureza mista, baseada em
revisões bibliográficas, dados estatísticos, decisões judiciais e legislações vigentes.
Por fim, será demonstrada a importância da tecnologia no fortalecimento de
mecanismos de proteção às vítimas, enfatizando a ampliação da utilização do
monitoramento eletrônico.
Palavras-chave: violência contra a mulher, feminicídio, ciclo da violência, Lei Maria
da Penha
ABSTRACT
This project aims to analyze the ineffectiveness of the protective measures
provided for in the Maria da Penha Law (Law No. 11,340/2006) in cases of domestic
violence, seeking to identify means to prevent femicide. The research is justified by
the rise in cases of violence against women despite significant advancements in
Brazilian legislation, which highlights the existence of gaps in the enforcement of
protective measures.
From a historical and cultural perspective, the project seeks to identify how
gender-based violence has been rooted in society through patriarchal patterns that
demonstrate male power and female submission. Given this context, the study will
examine why the protective measures contained in current legislation fail to achieve
the expected results, as well as what paths can be taken to ensure improvements in
practical application.
Furthermore, it will address the concept of violence against women, its
classifications, and how the cycle of violence operates, analyzing how perpetrators
progress gradually until committing the extreme act of femicide.
The research will adopt a mixed-methods approach, based on literature
reviews, statistical data, judicial decisions, and current legislation. Finally, it will
demonstrate the importance of technology in strengthening protection mechanisms
for victims, emphasizing the expanded use of electronic monitoring.
Keywords: violence against women, femicide, cycle of violence, Maria da Penha
Law.