A transição energética tem ampliado o debate acerca da adoção de fontes renováveis como estratégia
para a redução de impactos ambientais e a promoção do desenvolvimento sustentável. No Brasil, a
energia solar apresenta crescimento expressivo, impulsionado por instrumentos regulatórios e
incentivos econômicos implementados pelo poder público, especialmente após a regulamentação da
geração distribuída. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar o papel das políticas
públicas na expansão da energia solar no Brasil, com ênfase nos incentivos regulatórios e fiscais e nos
impactos econômicos associados. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e
descritiva, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, com base em artigos científicos, legislações
e relatórios institucionais publicados prioritariamente nos últimos dez anos. Os resultados evidenciam
que políticas como o sistema de compensação de energia elétrica e incentivos fiscais contribuíram
diretamente para o crescimento da geração distribuída no país, que já ultrapassa 2 milhões de unidades
consumidoras, além de impulsionar a geração de empregos, a atração de investimentos e o
fortalecimento da cadeia produtiva do setor energético.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: ENGENHARIA ELÉTRICA
Ano: 2026
Cutter: S237p
Publicação: 15-06-2026
Nº Páginas: 18
Autores:GUILHERME MEDEIROS DOS SANTOS (---)
Orientadores:
M.Sc. EMMANUELLE MARIA GONCALVES LORENA
(Lattes)
Palavras-Chave: - Desenvolvimento Sustentável
- economia
- Energia solar.
- Incentivos fiscais
- Políticas Públicas.
Keywords: - Economy.
- public policy
- Solar energy
- Sustainable Development
- Tax Incentives