O presente trabalho tem por objetivo examinar os limites constitucionais da valoração dos elementos informativos produzidos na fase do inquérito policial, distinguindo-os das provas colhidas sob contraditório judicial e analisando as implicações de sua utilização no processo penal. Os resultados puderam mostrar que inquérito policial e sua relação com as provas no processo penal brasileiro mostra a centralidade das ações constitucionais frente o sistema acusatório. O estudo pode identificar que embora o inquérito policial seja uma ferramenta indispensável para a organização de um processo penal, a sua ação sozinha é vista como limitada.
Clique Aqui para Baixar a Obra Completa
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S725i
Publicação: 12-06-2026
Nº Páginas: 19
Autores:
QUESIA CRISTINA PRAZERES DOS SANTOS SOUSA (---)

Orientadores: 
M.Sc. MARCEL ENGRACIO LEAL DA SILVA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  •  Limites
  •  Provas
  • : Inquérito
  • Constituicionais
  • policial
Keywords: 
  •  Evidence. 
  • Brazil
  • Constitutional lim
  • Investigation.
  • Police