O presente trabalho analisa a previdência social como instrumento de proteção social, inclusão e redução das desigualdades no Brasil. A pesquisa, de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, fundamentou-se em revisão bibliográfica e documental, com análise da Constituição Federal de 1988, legislação previdenciária, doutrina e relatórios oficiais. Os resultados demonstraram que a previdência social constitui direito fundamental diretamente relacionado à dignidade da pessoa humana e à justiça social. Verificou-se que aposentadorias, pensões e auxílios exercem importante função redistributiva, garantindo subsistência e reduzindo a pobreza entre grupos vulneráveis. O estudo também evidenciou os impactos da Reforma da Previdência de 2019 e os desafios contemporâneos relacionados à sustentabilidade do sistema, às transformações tecnológicas e às novas relações de trabalho. Conclui-se que a previdência social permanece essencial para promoção da cidadania, proteção social e redução das desigualdades no Brasil.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S587p
Publicação: 11-06-2026
Nº Páginas: 14
Autores:RAYSSA MAXIMO SILVEIRA (---)
Orientadores: M.Sc. YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA
(Lattes)
Palavras-Chave: - Desigualdade social
- Direitos Fundamentais
- Previdência Social
- Redução da pobreza
- Seguridade social
Keywords: - social inequality
- Fundamental Rights
- Poverty reduction
- Social security
- Welfare System