A pesquisa foi desenvolvida com abordagem qualitativa e caráter exploratório,
buscando compreender os impactos jurídicos e sociais do teletrabalho na era digital. Para
isso, realizou-se revisão bibliográfica e documental, incluindo legislação brasileira (Lei
nº 13.467/2017 e Lei nº 14.442/2022), recomendações da OIT e normas internacionais.
Em seguida foi realizado à análise normativa e constitucional, com foco em princípios
como dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho, alteridade e direito à saúde.
Por fim, foi conduzido estudo jurisprudencial, examinando decisões recentes do
TST e de Tribunais Regionais do Trabalho que reconhecem o direito à desconexão e o
ressarcimento de despesas. Essa metodologia permitiu integrar teoria e prática,
evidenciando como fundamentos jurídicos vêm sendo aplicados para proteger a saúde
mental e garantir justiça econômica no teletrabalho.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S586e
Publicação: 09-06-2026
Nº Páginas: 11
Autores:Ludmila Oliveira Nascimento Lobo (ludmila.onascimento@gmail.com)
LUCIELY ALVES DA SILVA (---)
Orientadores: Esp. TULIO MARQUES CARVALHO FERREIRA
(Lattes)
Palavras-Chave: - ARTIGO
- economia
- remoto
- teletrabalho
- Trabalho
Keywords: - ARTICLE
- economy
- remote
- telework
- work