O dever do Estado na ressocialização das vítimas de estupro, especialmente em casos de crimes sexuais contra crianças, é uma questão crucial no campo da proteção e assistência às vítimas. Esse estudo investigou como o processo de revitimização impacta a recuperação dessas vítimas e discute a responsabilidade do Estado no apoio psicológico e nas políticas públicas que visam a reintegração social. A pesquisa buscou entender como o sistema atual pode ser mais eficaz, considerando as necessidades das vítimas de violência sexual e as falhas encontradas nas políticas públicas. O objetivo deste trabalho foi analisar de que forma o Estado atua no processo de ressocialização das vítimas de estupro, com foco nas crianças, e identificar como a revitimização afeta sua recuperação. Além disso, buscou-se explorar as lacunas nas políticas públicas existentes e sugerir melhorias para assegurar uma proteção mais eficaz e um acompanhamento mais adequado às vítimas. Para atingir esse objetivo, a metodologia utilizada é qualitativa, com uma revisão bibliográfica e documental, além de entrevistas com profissionais da área jurídica que trabalham diretamente com vítimas de crimes sexuais. Os resultados mostraram que, embora haja avanços nas políticas públicas, ainda existem falhas significativas no acompanhamento das vítimas. Assim, concluiu-se que o Estado precisa aprimorar suas políticas públicas, com foco em um atendimento especializado e formação contínua de profissionais, de modo a reduzir os efeitos da revitimização e promover sua rápida e plena recuperação.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: A663r
Publicação: 05-06-2026
Nº Páginas: 16
Autores:LUCAS PABLO MESQUITA DE ARAUJO (---)
Orientadores: M.Sc. ALETEIA QUEIROZ ALVES DE SOUZA
(Lattes)
Palavras-Chave: - crianças
- CRIMES SEXUAIS
- Estado
- RESSOCIALIZAÇÃO
- revitimização
Keywords: - children
- resocialization
- revictimization
- SEXUAL CRIMES
- state