O presente trabalho analisou a temática jurídica proposta, buscando compreender seus fundamentos teóricos, sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e os impactos práticos decorrentes de sua utilização. Inicialmente, realizou se a contextualização do problema de pesquisa, destacando a relevância do tema diante das transformações sociais, jurídicas e institucionais que influenciam a interpretação e a aplicação do Direito na contemporaneidade. A investigação justificou-se pela necessidade de aprofundar o debate acadêmico e contribuir para a compreensão crítica do tema, considerando sua importância para a efetividade das normas jurídicas e para a proteção de direitos no âmbito da sociedade. Assim, definiu-se como objetivo principal analisar os aspectos jurídicos relacionados ao tema estudado, identificando seus fundamentos legais, suas implicações práticas e os principais posicionamentos doutrinários e interpretativos existentes. Para a realização da pesquisa, adotou-se uma metodologia de natureza explicativa, com abordagem qualitativa e utilização do método de revisão bibliográfica. Foram analisadas obras doutrinárias, artigos científicos, legislações e demais materiais acadêmicos pertinentes ao assunto, permitindo a construção de um referencial teórico consistente para a análise proposta. A partir do estudo realizado, concluiu-se que o tema apresenta relevância significativa no campo jurídico, exigindo constante reflexão doutrinária e interpretação adequada das normas para garantir a efetividade do ordenamento jurídico e a promoção da justiça nas relações sociais. Dessa forma, o trabalho contribuiu para ampliar a compreensão sobre a temática, evidenciando a importância da análise crítica e do aprofundamento acadêmico no desenvolvimento das pesquisas jurídicas.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S725n
Publicação: 05-06-2026
Nº Páginas: 16
Autores:GEOVANE TORRES MATIAS (geovanetorres2002@gmail.com)
THATYLLA BIANCA OLIVEIRA DA SILVA (thatyllabb@gmail.com)
RAINARA TEOTONIO DE SOUSA (rainarateotoniodesousa28@gmail.com)
Palavras-Chave: - Metodologia Explicativa
- Pesquisa Jurídica
- Produção Científica,
- Direito
- Revisão bibliográfica
Keywords: - bibliographic review
- Legal Research
- Explanatory Methodology
- law
- Scientific production