O objetivo do estudo é investigar esses impactos sob uma perspectiva interdisciplinar (Psicologia, Sociologia e Direito), analisando como eles devem influenciar a aplicação da legislação brasileira, especialmente a Lei nº 12.318/2010, o ECA e a Constituição Federal, sempre priorizando o superior interesse da criança. A pesquisa também busca propor diretrizes para decisões judiciais mais humanizadas e protetivas. A justificativa destaca a relevância social e acadêmica do tema, considerando o aumento dos divórcios e o grande número de crianças afetadas. Defende-se a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, baseada na teoria bioecológica de Bronfenbrenner, para compreender as múltiplas dimensões do problema e evitar decisões judiciais prejudiciais ao desenvolvimento infantil.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S237a
Publicação: 05-06-2026
Nº Páginas: 21
Autores:
GABRIELA MOREIRA DOS SANTOS (---)

Orientadores: 
M.Sc. DEBORA AGUIAR DE FRANCA (Lattes)

Esp. JULIO ALCEU MOREIRA DE ASSIS FIGUEIREDO (Lattes)

Esp. SUZYANNE DE KASSYA VENTURA PESSÔA DE PAULA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • . Direito de Família  
  • Alienação Parental
  • Desenvolvimento psicossocial
  • Divórcio conflituoso
  • Superior interesse da criança
Keywords: 
  • best interests of the child
  • Conflictual divorce
  • Family Law
  • Parental Alienation
  • Psychosocial development