O presente trabalho analisa a vulnerabilidade socioeconômica da mulher
vítima de violência doméstica em diálogo com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha),
visando entender em que medida fatores econômicos e sociais contribuem para a
permanência dessas mulheres no ciclo de violência. Parte-se da compreensão de que a
violência doméstica constitui uma grave violação de direitos humanos, sendo um
fenômeno complexo que exige atuação integrada do Estado e da sociedade. O estudo
aborda os fundamentos constitucionais de proteção à mulher, bem como a ampliação do
conceito de violência promovida pela Lei Maria da Penha, que inclui dimensões física,
psicológica, moral, patrimonial e sexual. Além disso, discute-se como a dependência
financeira, a desigualdade de gênero e a ausência de políticas públicas eficazes
dificultam o rompimento desse ciclo. A pesquisa evidencia que a autonomia econômica
feminina é elemento central para a superação da violência, sendo necessária a
implementação de políticas públicas que promovam inclusão social, acesso ao trabalho
e proteção integral às vítimas.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: P592
Publicação: 03-06-2026
Nº Páginas: 21
Autores:SABRINA CARVALHO QUINTINO PICHEK (---)
Palavras-Chave: - Lei
- mulher
- sociedade
- Violência
- Vulnerabilidade
Keywords: - law
- society
- Violence
- Vulnerability
- woman