Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a Violência Psicológica contra a Mulher no Brasil, abordando seus desafios criminais, os danos emocionais causados às vítimas e as possíveis formas de enfrentamento. A problemática central reside na dificuldade de identificação, comprovação e punição desse tipo de violência, visto que seus danos não são visíveis, mas profundamente traumáticos. O estudo inicia com uma abordagem introdutória sobre a violência de gênero sob a ótica do feminismo, discutindo o papel do patriarcado, a violência estrutural, as lutas históricas por direitos no Brasil, além das principais teorias feministas sobre a violência psicológica. Em seguida, são analisadas as formas como essa violência se manifesta, seus impactos emocionais, e os desafios jurídicos enfrentados pelas vítimas, incluindo a dificuldade na produção de provas e a revitimização no sistema judiciário. A pesquisa adota metodologia bibliográfica e documental, analisando legislações, doutrinas, jurisprudências e relatórios nacionais sobre a temática. Também foram considerados estudos de caso e estatísticas que permitiram embasar uma análise crítica sobre a atuação do sistema de justiça e das políticas públicas de proteção à mulher. O trabalho dedica um capítulo à análise interdisciplinar entre o Direito e a Psicologia, evidenciando como essas áreas podem atuar em conjunto no acolhimento e na proteção das vítimas. Por fim, discute-se a importância da educação como ferramenta de prevenção, além da efetividade e das limitações das políticas públicas existentes. Os resultados indicam que, apesar da existência de instrumentos legais como a Lei Maria da Penha e a tipificação da violência psicológica no Código Penal, ainda persistem entraves na sua aplicação. Conclui-se que é fundamental a atuação conjunta do Estado e da sociedade civil na prevenção, combate e acolhimento das vítimas de violência psicológica, com a implementação de políticas mais eficazes, campanhas educativas e a capacitação de profissionais.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: J19
Publicação: 10-02-2026
Nº Páginas: 48
Autores:
JULLIE JACQUES (---)

Orientadores: 
M.Sc. LUCAS ALENCAR PINTO (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • DIREITO DAS MULHERES
  • Direito Penal
  • gênero 
  • Psicologia Jurídica
  • Violência
Keywords: 
  •  legal psychology
  • Criminal law
  • gender
  • Violence
  • Women's Rights