O estudo analisa a importância da implementação de programas de compliance nas organizações como instrumento preventivo de conflitos jurídicos, de promoção da integridade e de melhoria das relações entre empregadores e empregados. Diante da crescente exigência por responsabilidade social e ética corporativa, destaca-se a necessidade de mecanismos que assegurem o cumprimento da legislação trabalhista e a mitigação de riscos institucionais.
A pesquisa contextualiza o compliance trabalhista a partir da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), das normas regulamentadoras e de legislações correlatas, evidenciando que o descumprimento dessas normas é uma das principais causas de conflitos laborais, impactando negativamente a produtividade, o clima organizacional e a reputação das empresas.
Nesse cenário, o compliance é apresentado como um conjunto de políticas, normas e práticas voltadas à conformidade legal, à prevenção de riscos e à promoção de um ambiente de trabalho ético, seguro e transparente. Programas de compliance trabalhista bem estruturados contribuem para a redução do passivo judicial, o fortalecimento das relações de trabalho e a consolidação de uma cultura organizacional baseada na integridade.
A relevância do estudo justifica-se pelo aumento das demandas trabalhistas no Brasil e pela necessidade de disseminação de boas práticas corporativas. Metodologicamente, a pesquisa adota o método dedutivo, com abordagem qualitativa e base bibliográfica, complementada pela experiência prática adquirida em estágio no Grupo Vibe, que possibilitou a identificação de desafios e oportunidades na implementação de programas de compliance trabalhista.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: C268
Publicação: 05-02-2026
Nº Páginas: 17
Autores:LETICIA GABRIELY BARBOSA CARDOSO (---)
Orientadores: M.Sc. PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA
(Lattes)
Palavras-Chave: - Conformidade
- DIREITO DO TRABALHO
- Ética
- Integridade
- Litígios
Keywords: - Compliance
- Ethics
- Integrity
- Labor law
- Litigation