O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante aos alunos da rede pública de ensino do Brasil o acesso à alimentação escolar e designa um nutricionista para elaborar cardápios que atendam as necessidades nutricionais dos alunos. As refeições além de nutritivas, devem ser também seguras, ou seja, não representar riscos à saúde. Para isso a RDC 216/2004 estabelece procedimentos de boas práticas para assegurar a segurança alimentar. Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica onde a busca dos artigos foi realizada nas bases de dados LILACS, Scielo e em repositórios de institucionais de universidades. Após a seleção dos artigos que se relacionavam com o tema, foi feita a leitura e a análise individual dos estudos. A análise dos estudos evidenciou que as condições higiênico-sanitárias das unidades de alimentação escolar apresentam falhas significativas. De modo geral, as escolas não seguem os padrões estabelecidos pela RDC n°216/2004 e pela RDC n°275, indicando risco sanitário regular e deficiências na garantia da segurança dos alimentos. Evidenciando a necessidade de melhorias estruturais, investimento em equipamentos e o treinamento contínuo e adequado para os manipuladores de alimentos, a fim de garantir a segurança alimentar nas escolas públicas brasileiras.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: NUTRIÇÃO
Ano: 2025
Cutter: L333a
Publicação: 09-02-2026
Nº Páginas: 14
Autores:
Luana Beatriz Gomes Larré (---)

Orientadores: 
Esp. LUIZA VITORIA CAVALCANTI HORA DE LIRA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Alimentação Escolar
  • boas práticas
  • Manipulação de alimentos
Keywords: 
  • Food Handling
  • Good Manipulation Practices
  • School feeding