O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo analisar o papel do Serviço de Família Acolhedora (SFA) na proteção social de crianças e adolescentes em situação de desproteção social no município de Belém, Pará. Em um contexto marcado pela insuficiência do acolhimento institucional, o SFA configurou-se como uma alternativa mais humanizada, priorizando a convivência familiar temporária e segura, conforme preconizado pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A pesquisa fundamentou-se na experiência prática na Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) e na análise do Decreto Municipal nº 107.732/2023, que regulamenta o serviço no município. O estudo buscou compreender a estrutura organizacional do SFA, identificar os desafios enfrentados durante sua implementação e caracterizar o perfil das famílias habilitadas para acolhimento. O primeiro acolhimento em família ocorreu em 2 de agosto de 2024. Entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, vinte e nove crianças foram acolhidas nessa modalidade de atendimento, e o serviço passou a contar com vinte e oito famílias habilitadas. No período compreendido entre abril de 2024 e outubro de 2025, o SFA habilitou trinta e sete famílias, das quais nove foram desligadas, doze encontram-se em acolhimento ativo e sete estão disponíveis para futuras inserções. Esses dados evidenciam tanto o potencial quanto os desafios da política pública em seu estágio inicial de consolidação. A pesquisa adotou abordagem exploratória, com análise bibliográfica e documental, fundamentada no método do materialismo histórico-dialético, permitindo apreender as contradições estruturais que permeiam as políticas de proteção à infância. Os resultados demonstram a relevância do SFA como alternativa à institucionalização, contribuindo para o aprimoramento das práticas profissionais em Serviço Social e para o fortalecimento das políticas de assistência social, reafirmando a importância do acolhimento familiar na garantia de direitos e na promoção da convivência comunitária.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: SERVIÇO SOCIAL
Ano: 2025
Cutter: C837s
Publicação: 30-12-2025
Nº Páginas: 30
Autores:ANA LUCY PONCADILHA DA COSTA (---)
Orientadores: M.Sc. MARISA ELENICE SILVA LIMA
(Lattes)
Palavras-Chave: - Alta Complexidade
- Assistência social
- Família Acolhedora
- proteção social
- SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
Keywords: - high complexity
- reception service
- Social assistance
- Social protection
- Welcoming Family