Compreende-se que a questão agrária no Brasil ao logo dos anos sempre se deu de forma problemática, haja vista os inúmeros conflitos ocorridos na tentativa de muitas vezes as pessoas, sem um teto fixo, buscarem apropriarem-se de terras as quais, no seu modo de ver, são improdutivas , ou melhor, passaram a ser improdutivas visto que, os proprietários destes terrenos por alguma razão deixaram de fazer com que estas terras sejam fontes de renda, alimentos, e também sirvam de moradia para quem nela encontre-se amparado. Assim, procura-se apresentar neste trabalho todo o histórico de como tem sido a luta das pessoas no Brasil para ter um pedaço de terra no qual tirará o seu alimento, sossego e bem-estar. Buscou-se, para tanto, através de pesquisas nas redes de Internet, fontes confiáveis, os conteúdos necessários no que tange a função social da terra, mostrando dessa forma, todo percurso vivido neste cenário no brasil por meio de sua história. Logo, adentrando no assunto percebeu-se que, apesar das dificuldades enfrentadas pelas comunidades carentes de um chão para si, elas nunca deixaram de lutar em favor da terra e que esta, uma vez desprezada por quem deveria fazê-la produzir, procuraram fazer destes terrenos o seu lar, quando o estado usando do seu poder maior, entende favorável á elas, oficializando-os como donos. Dito isto, entende-se que, é merecido á terra a sua função social de servir ás pessoas em tantas vertentes, e, a comunidade sedenta por um espaço de chão, o direito, por lei, de possuí-la por sua. Logo, o problema da presente pesquisa trata-se da Função Social da Terra, o que poderá ser visto através do estudo do acesso do homem do campo a terra no Brasil. Assim, esta pesquisa tem por objetivo geral estudar as questões agrárias no nosso País, o que se deu analisando o máximo que se pôde extrair neste cenário, em função do acesso do homem do campo a terra. E, o objetivo específico do presente trabalho traz a Função Social da Terra para o centro do estudo por meio das análises do acesso do homem do campo a terra no Brasil. Para isso, foi usada a metodologia de Revisão Bibliográfica como caminho principal. E por fim, obteve-se como resultado que, apesar das leis presentes que regulam a questão agrária no nosso país, a terra continua sendo um campo de batalha entre os grandes donos de fazendas, por exemplo, e os pequenos produtores, bem como as pessoas sem teto, sem terra, os quais buscam, muitas vezes por invasão, ocupar um espaço para morar no meio rural.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: P835
Publicação: 04-02-2026
Nº Páginas: 36
Autores:
GILENO LUIZ DE SOUZA PORFIRIO (---)

Orientadores: 
Esp. MATHEUS BARBOSA DE ANDRADE (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • acesso
  • chão
  • povo
  • TERRA
  • Teto
Keywords: 
  • Access
  • EARTH
  • Floor
  • People
  • teto