O presente estudo teve como objetivo analisar a importância do direito ao nome do pai no registro civil e os impactos da ausência paterna no desenvolvimento infantil e adolescente, considerando dimensões jurídicas, sociais e emocionais. Por meio de revisão bibliográfica e análise normativa, foram examinados dispositivos legais como o Código Civil e a Constituição Federal, bem como estudos sobre efeitos psicológicos e sociais da ausência paterna. Os resultados indicam que a inclusão do nome do pai fortalece a identidade, a autoestima, os vínculos familiares e a inserção social da criança, enquanto a ausência paterna está associada a dificuldades emocionais, comportamentais, educacionais e sociais. Conclui-se que garantir o direito ao registro paterno é essencial para a proteção da identidade, o desenvolvimento saudável e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: A485
Publicação: 02-01-2026
Nº Páginas: 27
Autores:VANDERCLEIDE GOMES DO AMARAL (cl-amaral@outlook.com)
Orientadores: Esp. LUCAS DE CARVALHO DOS SANTOS
(Lattes)
Esp. MARCIO MURILO RIBEIRO DOS SANTOS BISPO
(Lattes)
Palavras-Chave: - Ausência Paterna
- Dignidade Humana
- Direito da Criança
- Identidade
- Registro civil
Keywords: - Children's rights
- Civil Registration
- Human dignity
- Identity
- paternal absence