O presente trabalho tem por objetivo, analisar a responsabilidade civil em relação as doenças ocupacionais, com ênfase na síndrome de burnout, a qual vem sendo cada vez mais reconhecida no ambiente do trabalho. Suas causas, como as altas exigências, sobrecarga de trabalho, e os efeitos do estresse profissional na saúde mental e física dos trabalhadores, comprometendo a qualidade de vida, enfatizando a responsabilidade civil do empregador, que precisa garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Trazendo análise da teoria da responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva, buscando entender a aplicação dessas teorias na determinação da obrigação de indenizar em casos de doenças ocupacionais. Com um método de pesquisa bibliográfico, por meio de doutrinas, teses, dissertações. Concluindo-se que a responsabilidade civil do empregador em decorrência da síndrome de burnout, é mais utilizado a teoria objetiva por ser tratar da proteção dos trabalhadores, e não precisar comprovar a culpa do empregador. Conclui-se que, em casos de síndrome de burnout, é mais comum a adoção da teoria objetiva, por dispensar a necessidade de comprovação da culpa do empregador e privilegiar a proteção à saúde do trabalhador.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: P221r
Publicação: 04-03-2026
Nº Páginas: 16
Autores:ANALU MENGISZTKI PARÁ (---)
Orientadores: Lic HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR
(Lattes)
Palavras-Chave: - DOENÇAS OCUPACIONAIS
- Responsabilidade Civil
- Síndrome de Burnout
- teoria objetiva
- teoria subjetiva
Keywords: - Burnout Syndrome
- Civil liability
- Objective theory
- Occupational diseases
- Subjective theory