Com a modernização e o avanço da tecnologia, surgiram novas formas de consumo, como o e- commerce, que facilita compras e vendas online. Apesar da praticidade, esse meio também apresenta desafios legais, exigindo maior proteção ao consumidor. Entre os principais obstáculos estão a garantia de segurança, transparência e equilíbrio nas relações digitais. Assim, torna-se imprescindível que os consumidores conheçam seus direitos e tenham acesso a mecanismos legais eficazes. Este trabalho tem como objetivo analisar as principais lacunas legais e barreiras enfrentadas pelo consumidor no ambiente digital, abordando, também, conceitos relevantes para o estudo. A Pesquisa será conduzida por meio de análise bibliográfica e exploratória, buscando compreender como o direito do consumidor se adapta às novas demandas do comércio eletrônico para assegurar uma relação de consumo mais justa e equilibrada no ambiente virtual.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: C331p
Publicação: 11-03-2026
Nº Páginas: 37
Autores:IALLY KEYLA DE SOUZA CARVALHO (---)
Palavras-Chave: - Código de Defesa do Consumidor
- CONSUMIDOR
- Direito do consumidor
- E-commerce
- Lacunas Legais
Keywords: - Consumer
- Consumer Protection Code
- Consumer Rights
- E- COMMERCE
- Legal Gaps