O leite assume papel de destaque na dieta brasileira não apenas por seu elevado valor
nutricional e recomendação de consumo diário, decorrentes de sua composição de
alto valor biológico, mas também por sua expressiva relevância econômica,
contribuindo para a geração de empregos e renda em diversos segmentos da cadeia
produtiva. Alinhado a essa relevância, a rotulagem desempenha um papel crucial,
realizando uma ponte de comunicação entre consumidor e indústria, ao fornecer
informações claras sobre o produto, sua composição e valor nutricional. O presente
estudo teve por objetivo avaliar a rotulagem geral e nutricional de 51 amostras de leite
UHT e 21 de leite em pó, de diferentes marcas, com variações em tipos como integral,
semidesnatado, desnatado e versões sem lactose. Na avaliação da rotulagem geral,
apenas 28,5% (n=18) das amostras de leite UHT atenderam integralmente aos
requisitos, enquanto no leite em pó essa taxa reduz para 4,8% (n=1), relevando maior
frequência de não conformidades nesse produto. As amostras de leite UHT
apresentaram maiores percentuais de não conformidades nas versões desnatados,
seguidos por semidesnatados e integrais, com índice expressivo de 80% (n=12) nas
versões sem lactose. Nas amostras de leite em pó, verificou-se que praticamente
todas as categorias exibiram algum grau de irregularidade, sendo o leite integral o
único a não apresentar 100% de não conformidade na rotulagem geral. A avaliação
da rotulagem nutricional demonstrou desempenho superior no leite UHT com 70,6%
(n=36) das amostras 100% conformes, enquanto no leite em pó esse percentual foi
de 33,3% (n=7), com destaque negativo para as versões sem lactose, que apresentam
100% (n=4) de não conformidade. Os itens com maior irregularidade incluíram
aspectos relacionados à precisão da declaração nutricional, englobando a
apresentação incorreta das informações e a discrepância nos valores declarados dos
nutrientes como o valor calórico. Além dessas inadequações, foram verificadas não
conformidades em relação as informações obrigatórias do rótulo frontal como a
denominação de venda e a classificação correta conforme o teor de gordura. Por fim,
também foram detectadas inconsistências relacionadas à exposição de componentes
naturalmente intrínsecos na composição do produto, bem como à inserção de
informações falsas ou potencialmente indutivas ao erro. Esses achados apontam falhas significativas que reforçam a necessidade de maior rigor na elaboração das
informações nutricionais. Os resultados alcançados permitem concluir que ainda
existe um cenário de inconsistências que pode comprometer a clareza e a segurança
das informações destinadas aos consumidores, principalmente aqueles com
necessidades alimentares especificas. Dessa forma, o estudo contribuiu para a
melhoria das práticas de rotulagem ao evidenciar pontos críticos que demandam
ajustes, incentivando maior conformidade por parte das indústrias e fortalecendo a
oferta de informações adequadas, transparentes e alinhadas as exigências legais.