A bioética emerge como uma disciplina fundamental para lidar com os desafios éticos e jurídicos contemporâneos, especialmente no contexto brasileiro, onde desigualdades estruturais e dilemas complexos são evidentes. Este trabalho explora as interseções entre bioética e implicações jurídicas na legislação brasileira, enfatizando áreas como saúde, educação inclusiva, sustentabilidade e direitos humanos. A partir de um referencial ético-normativo, a pesquisa discute como essas interações contribuem para o fortalecimento da justiça social e a promoção da dignidade humana. Investigar como os princípios bioéticos influenciam a formulação e a aplicação de legislações brasileiras voltadas para a promoção da equidade e dos direitos humanos. A pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa baseada em revisão bibliográfica, analisando artigos acadêmicos, legislações nacionais e internacionais e documentos normativos, como a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da UNESCO. A análise revelou que a bioética é um instrumento essencial para nortear políticas públicas que promovam justiça social e proteção aos direitos humanos, especialmente de populações vulneráveis. No entanto, lacunas ainda persistem em áreas como acesso à saúde universal, inclusão social e proteção ambiental. Conclui-se que a integração entre bioética e direito é indispensável para construir uma sociedade mais ética e igualitária. O fortalecimento dessa relação pode fomentar a criação de políticas mais inclusivas, garantindo a dignidade humana e o respeito à diversidade.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: S729b
Publicação: 17-09-2025
Nº Páginas: 20
Autores:ANDRÉA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA (---)
Orientadores: Dr(a) ITALO CLAY TAVARES DE LIMA
(Lattes)
Palavras-Chave: - Bioética
- Direitos humanos
- Justiça Social
- Legislação
- Sustentabilidade
Keywords: - Bioethics
- Human Rights
- Legislation
- Social Justice
- sustainability