A presente pesquisa objetivou analisar a incidência da taxa rosa dentro do mercado consumidor, identificando seus impactos econômicos e sociais, especialmente na vida das mulheres. Além disso, buscou compreender as justificativas apresentadas pelas empresas para o encarecimento de produtos voltados ao público feminino, bem como a diferença de preços em relação aos mesmos itens destinados ao público masculino. A taxa rosa, ou pink tax, refere-se à prática de precificação diferenciada baseada no gênero, em que produtos e serviços voltados ao público feminino são comercializados a preços superiores aos equivalentes masculinos, sem justificativas técnicas plausíveis. Tal fenômeno está enraizado em construções históricas e sociais que reforçam estereótipos de gênero, limitando a autonomia financeira das mulheres e perpetuando desigualdades estruturais. Para a condução do estudo, adotou-se uma abordagem qualitativa e exploratória, que possibilitou uma análise crítica sob uma perspectiva multidimensional do fenômeno. A pesquisa fundamentou-se em fontes secundárias, incluindo literatura acadêmica, artigos científicos, relatórios institucionais e documentos oficiais. Dentre os principais estudos de caso utilizados, destacam-se os relatórios do New York City Department of Consumer Affairs (2015) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (2019), que oferecem dados empíricos sobre a disparidade de preços entre produtos masculinos e femininos. O marco teórico baseou-se nas obras de Gerda Lerner, Carla Cristina Garcia e outros autores que discutem a construção histórica do patriarcado e do feminismo, relacionando essas perspectivas às dinâmicas econômicas e de consumo. Além disso, analisaram-se documentos legais, como a Constituição Federal de 1988 e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, a fim de embasar as discussões jurídicas sobre o tema. A pesquisa demonstrou que a diferença de precificação ocorre em diversas categorias de consumo, como produtos de higiene pessoal, vestuário e serviços essenciais, impactando negativamente o orçamento das mulheres, sobretudo daquelas em situação de vulnerabilidade econômica. Com o intuito de reforçar essa análise, realizou-se uma investigação comparativa de preços, examinando variações entre diferentes categorias de produtos e serviços em distintas regiões do Brasil. Os resultados evidenciaram que a taxa rosa não apenas onera financeiramente as mulheres, mas também reflete uma desigualdade estrutural no mercado consumidor. Diante desse cenário, enfatiza-se a necessidade de maior conscientização das consumidoras, de uma regulação legislativa mais efetiva e da adoção de práticas empresariais mais equitativas. Ademais, destaca-se a importância da mobilização social e do engajamento político na busca por soluções concretas para reduzir essa disparidade de gênero.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: W866p
Publicação: 02-09-2025
Nº Páginas: 40
Autores:
LUIZA LORENA LYRA WOLPERT (---)

Orientadores: 
M.Sc. BRUNA VIRGINIA ANDRADE DE ALMEIDA ARRUDA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • CONSUMIDOR
  • desigualdade
  • gênero 
  • Mulheres
  • Taxa Rosa
Keywords: 
  • Consumer
  • gender
  • inequality
  • Pink Tax
  • Women