O presente estudo trata das conciliações virtuais realizadas no decurso da pandemia da COVID-19, no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Emergiu a partir de reflexões sobre como este Poder se adaptou às exigências impostas pela crise sanitária global, especialmente no que se refere à garantia do acesso à justiça em tempos de isolamento social e restrição de atividades presenciais. O objetivo geral da pesquisa foi analisar as implicações da realização de audiências virtuais durante a pandemia nos quantitativos de audiências e nas taxas de conciliação na jurisdição da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Trata de uma pesquisa exploratória e descritiva, delimitada às singularidades da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, com sede na cidade de Itapipoca, no período de 2020 a 2021. A metodologia utilizada foi a qualitativa e abrangeu revisão bibliográfica, com embasamento teórico estruturado a partir da contribuição de vários autores como Hanthorn (2022), Aquino, Soares (2020), e Sadek (2014); análise documentais referentes às publicações das resoluções do Conselho Nacional de Justiça que regulamentaram, normatizando e orientando, as condutas para prestação jurisdicional durante essa crise de emergência sanitária e dos relatórios Justiça em número dos anos de 2021 e 2022. Os resultados obtidos revelam que, apesar das dificuldades técnicas, dos riscos à confidencialidade das audiências e da exclusão digital de parte da população, as conciliações realizadas por videoconferência na 27ª Vara Federal foram responsáveis por garantir a continuidade do serviço jurisdicional no decurso a pandemia. Os resultados indicam que a conciliação virtual, mesmo com suas limitações, representou uma alternativa viável e promissora no contexto da modernização do Judiciário brasileiro, inclusive no contexto de crise sanitária.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: V331
Publicação: 11-07-2025
Nº Páginas: 54
Autores:MARIA APARECIDA LOURENÇO GURGURI DE VASCONCELOS (---)
Orientadores: M.Sc. JANAINA DE HOLANDA RODRIGUES
(Lattes)
Palavras-Chave: - audiências virtuais
- Conciliações
- Conflito
- JUSTIÇA FEDERAL
- Pandemia de Covid-19
Keywords: - Conciliations
- Conflict
- Covid-19 pandemic
- Federal Justice
- virtual hearings