O presente artigo tem como objetivo analisar a eficácia do canal “Linha Direta”, uma iniciativa conjunta entre a Defensoria Pública e a Equatorial Energia, que visa solucionar conflitos por meio da conciliação, sem a necessidade de acionar o Poder Judiciário. Desta forma, o trabalho busca avaliar se esse mecanismo alternativo é realmente eficiente na resolução de demandas entre consumidores e a concessionária de energia, bem como seu impacto na redução do volume de processos judiciais. A pesquisa demonstrou que, em 2023, das 596(quinhentos e noventa e seis) pessoas atendidas pelo canal, apenas 33 (trinta e três) optaram pela via judicial, representando um índice de judicialização de apenas 6% (seis porcento). Em 2024, foram registrados 612 (seiscentos e doze) atendimentos, reforçando a tendência de resolução extrajudicial. Tais dados confirmam a efetividade do canal na solução de conflitos, além de evidenciar sua importância como instrumento de acesso à justiça e de promoção da cidadania.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: C289
Publicação: 11-07-2025
Nº Páginas: 26
Autores:RHANNA LETICIA SANTANA CARNEIRO (---)
Orientadores: Dr(a) KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVES
(Lattes)
Palavras-Chave: - “canal linha direta”
- Eficácia
- Justiça Conciliativa
- Sistema Judiciário
- solução de conflitos
Keywords: - “direct line channel”
- Conciliatory Justice
- conflict resolution
- effectiveness
- Judicial System