A presente pesquisa tem como tema a influência do machismo estrutural, principalmente
no judiciário, na promoção da falsa percepção de que a Lei de Alienação Parental foi
editada com a finalidade de ser um instrumento de violência de gênero contra a mulher.
Possui como problema de pesquisa a ineficácia da aplicabilidade da lei de alienação
parental é influenciada pelo machismo estrutural na resolução de conflitos familiares
judicializados? A metodologia empregada foi a revisão de literatura, buscando
fundamentos em artigos científicos, dissertações de mestrados, teses de doutorados e
livros, nos capítulos do artigos buscou-se realizar uma relação entre o surgimento e
estabelecimento do patriarcado e sua influência na tomada de decisões no judiciário na
atualidade, foram conceituados os termos inerentes à alienação parental, como a aplicação
da LAP pode desvirtuar a aplicabilidade do princípio do melhor interesse, quais os
argumentos utilizados para pedir a revogação da LAP, foram sugeridas mudanças no
tratamento dos envolvidos, especialmente à mulher, pelo Poder Judiciário, em acusações
de alienação parental, e por fim, promover a conscientização acerca da temática do
machismo estrutural como principal causador da ineficácia da aplicabilidade da LAP.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: S586
Publicação: 11-07-2025
Nº Páginas: 29
Autores:DONNAVAN SANTOS SILVA (---)
Orientadores: Dr(a) KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVES
(Lattes)
Palavras-Chave: - Alienação Parental
- CONFLITOS FAMILIARES
- Machismo Estrutural
- Patriarcado
- princípio do melhor interesse do menor
Keywords: - Best Interests of the Child Principle
- Family conflicts
- Institutionalized Machismo
- Parental Alienation
- Patriarchy