A presente pesquisa tem como tema a influência do machismo estrutural, principalmente no judiciário, na promoção da falsa percepção de que a Lei de Alienação Parental foi editada com a finalidade de ser um instrumento de violência de gênero contra a mulher. Possui como problema de pesquisa a ineficácia da aplicabilidade da lei de alienação parental é influenciada pelo machismo estrutural na resolução de conflitos familiares judicializados? A metodologia empregada foi a revisão de literatura, buscando fundamentos em artigos científicos, dissertações de mestrados, teses de doutorados e livros, nos capítulos do artigos buscou-se realizar uma relação entre o surgimento e estabelecimento do patriarcado e sua influência na tomada de decisões no judiciário na atualidade, foram conceituados os termos inerentes à alienação parental, como a aplicação da LAP pode desvirtuar a aplicabilidade do princípio do melhor interesse, quais os argumentos utilizados para pedir a revogação da LAP, foram sugeridas mudanças no tratamento dos envolvidos, especialmente à mulher, pelo Poder Judiciário, em acusações de alienação parental, e por fim, promover a conscientização acerca da temática do machismo estrutural como principal causador da ineficácia da aplicabilidade da LAP.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: S586
Publicação: 11-07-2025
Nº Páginas: 29
Autores:
DONNAVAN SANTOS SILVA (---)

Orientadores: 
Dr(a) KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVES (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Alienação Parental
  • CONFLITOS FAMILIARES
  • Machismo Estrutural
  • Patriarcado
  • princípio do melhor interesse do menor
Keywords: 
  • Best Interests of the Child Principle
  • Family conflicts
  • Institutionalized Machismo
  • Parental Alienation
  • Patriarchy