O presente artigo analisa a prática do estelionato religioso no Brasil, com ênfase na atuação de líderes neopentecostais que se utilizam da fé como instrumento de fraude. O estudo investiga os limites entre a liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal de 1988, e a ocorrência de fraude quando líderes religiosos induzem fiéis à doação de recursos mediante falsas promessas de curas, bênçãos e prosperidade. Como pontua Zaffaroni (2011), o Direito Penal deve intervir de modo cuidadoso em espaços simbólicos, mas sem permitir que a fé seja usada como meio de dominação e exploração. A pesquisa adota abordagem dialética e qualitativa, com levantamento bibliográfico, documental e jornalístico, análise de jurisprudências e de projetos legislativos. Também se examina o perfil socioeconômico e psicológico das vítimas, revelando a exploração de sua vulnerabilidade emocional, financeira e espiritual. Casos emblemáticos, como os de Valdemiro Santiago, João de Deus, pastor David Tonelli Mainarte e Miguel Oliveira, ilustram como o uso da fé pode gerar lucros milionários à custa da fragilidade alheia. O trabalho conclui pela necessidade de tipificação penal específica para o estelionato religioso, como forma de coibir abusos e proteger os direitos fundamentais das vítimas. Espera-se, com isso, contribuir para o debate sobre os limites da liberdade de culto e a responsabilização de líderes religiosos que instrumentalizam a fé para fins ilícitos.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: P476
Publicação: 09-07-2025
Nº Páginas: 20
Autores:ISADORA RAISSA LIMA PESTANA (---)
Orientadores: Esp. FRANCISCO DE SOUSA VIEIRA FILHO
(Lattes)
Palavras-Chave: - Direito Penal
- Estelionato religioso
- Fé e fraude
- LIBERDADE RELIGIOSA
- Neopentecostalismo.
Keywords: - Criminal law
- Faith and deception
- Freedom of religion
- Neopentecostalism
- Religious fraud