O presente trabalho visa analisar a eutanásia sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase no conflito entre a inviolabilidade da vida e a autonomia do paciente. O estudo parte do questionamento sobre se a proteção absoluta da vida deve prevalecer frente à liberdade individual, especialmente em casos de sofrimento irreversível. Ao longo do estudo, constatou-se que a manutenção da criminalização da eutanásia no Brasil representa uma interpretação rígida do direito à vida, desconsiderando a autonomia como expressão da dignidade da pessoa humana.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: A368
Publicação: 09-07-2025
Nº Páginas: 27
Autores:
VITÓRIA GABRIELI DE LIMA DANTAS (vitdantas0@gmail.com)

LAURA BEATRIZ LEAL DE ALENCAR (---)

Orientadores: 
M.Sc. HILANA BESERRA DA SILVA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Autonomia
  • Bioética
  • Dignidade da pessoa humana
  • Eutanásia
  • Ponderação dos princípios
Keywords: 
  • Autonomy
  • Bioethics
  • Dignity of the human person
  • Euthanasia
  • Weighing up principles