Este artigo tem como objetivo geral investigar a aplicabilidade da socioafetividade na
constituição e desconstituição de vínculos parentais no ordenamento jurídico brasileiro. A
partir de uma abordagem qualitativa e exploratória, fundamentada em pesquisa bibliográfica e
análise jurisprudencial, busca-se compreender como o afeto, enquanto valor jurídico, vem
sendo reconhecido como critério legítimo para o estabelecimento da filiação, em substituição
ou complementação ao vínculo biológico. O trabalho analisa, inicialmente, a evolução
histórica e doutrinária da socioafetividade no Direito de Família, destacando o papel da
Constituição Federal de 1988 na ampliação da proteção às novas configurações familiares.
Em seguida, examina-se a jurisprudência dos tribunais superiores, especialmente do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que consolidaram
entendimentos favoráveis à parentalidade socioafetiva, inclusive nos casos de
multiparentalidade e adoção à brasileira. Por fim, avaliam-se os impactos psicológicos e
sociais gerados por esses vínculos, bem como as controvérsias que envolvem sua
desconstituição, quando ausentes os elementos de convivência, afeto e posse do estado de
filho. A pesquisa conclui que, embora a socioafetividade represente um avanço no
reconhecimento da diversidade familiar, sua aplicação demanda cautela, critérios objetivos e
prova inequívoca da relação afetiva, a fim de evitar fraudes e garantir o melhor interesse da
criança e do adolescente
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: L433
Publicação: 09-07-2025
Nº Páginas: 20
Autores:VALÉRIA OLIVEIRA LEAL (---)
Orientadores: M.Sc. JARBAS GOMES MACHADO AVELINO
(Lattes)
Palavras-Chave: - Socioafetividade
- Direito de família
- Filiação
- Jurisprudência
- Vinculo Parental
Keywords: - Case law
- Family faw
- Parentage
- Parental bond
- Socio-Affectivity