Este projeto analisa o impacto da ditadura militar brasileira (1964-1985) nos direitos fundamentais, destacando a censura musical como mecanismo de supressão da liberdade de expressão. Objetiva-se investigar como a repressão à produção cultural silenciou vozes dissidentes, violando direitos artísticos, e discutir suas implicações jurídico-sociais. A metodologia combina revisão bibliográfica (CAROCHA, 2006; CAVALCANTI, 2018; NAPOLITANO, 2014) e análise de canções emblemáticas, confrontando a legislação autoritária com os direitos assegurados na Constituição de 1988. Argumenta-se que, apesar da violência institucionalizada, a arte atuou como resistência, articulando críticas políticas e preservando a memória coletiva. Conclui-se que a censura musical não apenas restringiu a criação artística, mas também evidenciou a resiliência cultural, reforçando a importância da liberdade de expressão como pilar democrático. A pesquisa ressalta a necessidade de preservar a memória histórica para fortalecer valores democráticos contemporâneos.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: C837m
Publicação: 02-10-2025
Nº Páginas: 28
Autores:Mylena Cristina Sanches Lins (mylenassanches@gmail.com)
VICTÓRIA GATO DA COSTA (---)
Orientadores: Dr(a) MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA REBELO
(Lattes)
Palavras-Chave: - Censura musical
- Direitos Fundamentais
- Ditadura Militar
- Liberdade de expressão
- Resistência artística
Keywords: - Artistic Resistance
- Freedom of expression
- Fundamental Rights
- Military Dictatorship
- Music censorship