A reabilitação de presos é um componente essencial para a redução da criminalidade e a construção de uma sociedade mais segura, justa e inclusiva. Ao contrário de abordagens puramente punitivas, as políticas de reabilitação visam à reintegração social por meio da educação, capacitação profissional, suporte psicológico e programas de ressocialização. Tais iniciativas não apenas transformam a trajetória dos apenados, como também reduzem os índices de reincidência, aliviando a sobrecarga do sistema prisional. A ausência ou ineficaz políticas de reabilitação contribui para a perpetuação do ciclo de exclusão social e violência. Assim, investir em reabilitação é investir em segurança pública, prevenção criminal e garantia dos direitos humanos. Ademais, frisa-se que o objetivo geral desse trabalho é analisar a relevância da reabilitação de presos para a sociedade, assim como os objetivos específicos são: analisar a aplicação dos dispositivos da Lei de Execução Penal relacionados à reabilitação de presos nas unidades prisionais do estado do Piauí; avaliar os impactos sociais e econômicos da reabilitação de presos na redução da reincidência criminal; e apontar os desafios e as possibilidades de aprimoramento das políticas públicas voltadas à reintegração social dos apenados. Acrescenta-se ainda que, a metodologia adotada é de natureza qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, com análise de artigos científicos, legislações, relatórios institucionais e estudos de caso que abordam o tema da reabilitação prisional. Assim, conclui-se que o investimento em políticas de reabilitação beneficia não apenas o indivíduo privado de liberdade, mas também suas famílias e comunidades, ao romper ciclos de exclusão social e violência. Dessa forma, a reabilitação deve ser reconhecida como uma estratégia imprescindível para a transformação do sistema penal brasileiro, promovendo não somente a punição, mas sobretudo a possibilidade de uma vida digna e produtiva para aqueles que buscam a reinserção social.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: M543r
Publicação: 17-10-2025
Nº Páginas: 22
Autores:
DANIELE SILVA DE MENEZES (---)

Orientadores: 
M.Sc. JEFFERSON SANTOS DA CONCEICAO (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Políticas Públicas
  • Reabilitação de presos
  • Reincidência criminal.
  • Reintegração social
  • SISTEMA PRISIONAL
Keywords: 
  • Criminal recidivism
  • PRISON SYSTEM
  • Prisoner Rehabilitation
  • Public Policies
  • Social reintegration