O presente artigo aborda um tema que é uma realidade no Brasil, no mundo e em Natal/RN,
aonde não poderia ser diferente, pois o Nordeste é um local aonde a diferença de gêneros é
grande e a desigualdade é forte. O Brasil tem uma sociedade machista e que se orgulha de criar
seus filhos como autoritários, tratando as mulheres como objetos sexuais e sem respeito. Uma
cultura passada de geração em geração, aonde aquele homem que não manda e domina a mulher
é um “manicaca”. É um indivíduo sob influências de outras pessoas, principalmente pela figura
paterna, aprende que esse tipo de atitude é correto. A Lei Maria da Penha veio para ajudar as
mulheres a ter uma ferramenta para combater a violência contra elas, que os responsáveis pela
agressão possam ser punidos rigorosamente. A Patrulha Maria da Penha é mais um
complemento para que as mulheres se sintam seguras dentro de casa. O crime de Stalking, veio
para reforçar as ferramentas de proteção e punir aquele comete esse tipo de crime. O Objetivo
Geral é o impacto e redução do crime de feminicídio com atuação da Patrulha Maria da Penha
no fenômeno delitivo da violência doméstica e outras formas de violações dos direitos das
mulheres. A metodologia consiste em uma pesquisa Bibliográfica e Descritiva. O resultado da
pesquisa foi atendido diante dos gráficos apresentado no artigo. Conclui-se que, mesmo
diante de tantas ferramentas que foram criadas para ajudar as mulheres na situação da
violência doméstica e familiar, muitos agressores continuam soltos, mas é sabido que depois
da implantação da lei e através do programa da patrulha Maria da Penha, bem como,
tornando-o que antes era apenas uma contravenção penal em crime como era o caso da
perseguição propriamente dita, estes mecanismos vieram para instrumentalizar a mulher a ter
mais segurança e sentir-se protegida diante da justiça.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2024
Cutter: R696p
Publicação: 25-06-2024
Nº Páginas: 22
Autores:JAILSON MACIEL RODRIGUES (---)
Palavras-Chave: - feminicidio
- mulher
- Patrulha
- Perseguição
- Violência
Keywords: - feminicide
- Patrol
- stalking
- Violence
- woman